Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Usucapião muito demorado na Justiça: pode ser vantajoso converter a Usucapião Judicial em Usucapião Extrajudicial?

O Provimento CNJ 149/2023 reconhece e autoriza a suspensão e a desistência da Usucapião Judicial permitindo sua conversão em Usucapião Extrajudicial.

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida.

Embargos de Declaração com caráter de infringência

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.

Habeas Corpus. Execução penal

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional

Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.

Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.

Apelação criminal. Acidente de trânsito.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local

Recurso especial.

Propriedade industrial. Invenção.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Motorista é inocentada por morte de ciclista que não adotou cautelas

Acidente só ocorreu por conta da falta de cautela do ciclista ao trafegar pelas ruas da cidade

Exigência de pagamento para preencher o formulário do CAT.

Médico que prestava serviços em hospital credenciado pelo sistema único de saúde.

Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.

Apelação cível em mandado de segurança. Direito subjetivo à nomeação.

Candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido pelo município de Ceará-Mirim. Precedentes. Conhecimento e desprovimento da remessa necessária.